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José Leonisse de Amorim
Itaocara (RJ)
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José Leonisse de Amorim
Comentário ·
há 7 anos
Contestação à Ação Indenizatória pela Morte do Pai dos Requerentes.
Vagner Luis B Cerqueira
·
há 8 anos
Excelente para os operados do direito.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário: REEX XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO POR DECRETO. IMPOSSIBILIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. 1. A parte autora não logrou ...
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